A partir de 1º de julho de 2025, uma nova regra sobre o trabalho em feriados no setor de comércio e serviços entrará em vigor, trazendo mudanças significativas para as empresas. Com a publicação de uma portaria pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), as empresas desses setores só poderão exigir trabalho em feriados mediante negociação com os sindicatos dos trabalhadores. Neste artigo, vamos explicar o que muda, como se preparar e por que a consultoria empresarial é essencial para garantir a conformidade e a eficiência das operações.
O Que Mudou com a Nova Regra?
Desde 2021, as empresas podiam escalar funcionários para trabalhar em feriados sem a necessidade de acordo sindical. No entanto, a nova portaria restabelece a obrigatoriedade de negociação com os sindicatos, alinhando-se à legislação vigente desde 2000. A mudança visa garantir maior proteção aos direitos dos trabalhadores e evitar abusos.
Para as empresas, isso significa que, a partir de julho de 2025, será necessário estabelecer diálogo com os sindicatos para definir escalas de trabalho em feriados. A falta de conformidade pode resultar em multas e sanções, impactando financeiramente e juridicamente o negócio.
Quem é Afetado pela Nova Regra?
A mudança impacta principalmente o setor de comércio e serviços. No entanto, setores como turismo, lazer, saúde e segurança, que já possuem autorização para operar em feriados, não serão afetados. Para esses segmentos, as regras permanecem as mesmas.
É importante ressaltar que a remuneração para quem trabalha em feriados continua a mesma: pagamento em dobro ou folga compensatória. Portanto, as empresas devem revisar suas políticas internas para garantir que estão cumprindo as normas trabalhistas.
Como se Preparar para a Nova Regra?
Com a proximidade da vigência da nova regra, é fundamental que as empresas se preparem com antecedência. Aqui estão algumas ações recomendadas:
- Diálogo com Sindicatos: Inicie conversas com os sindicatos dos trabalhadores para estabelecer acordos claros e justos sobre o trabalho em feriados.
- Revisão de Processos Internos: Avalie as escalas de trabalho e políticas de remuneração para garantir conformidade com a nova regra.
- Treinamento da Equipe: Capacite gestores e colaboradores sobre as mudanças para evitar erros e garantir que todos estejam alinhados.
- Consultoria Especializada: Contar com uma consultoria empresarial pode ser a chave para navegar pelas mudanças de forma eficiente, reduzindo riscos e otimizando processos
Por Que Investir em Consultoria Empresarial?
A nova regra do trabalho em feriados traz desafios significativos para as empresas, especialmente no que diz respeito à conformidade legal e à gestão de recursos humanos. Uma consultoria empresarial especializada pode ajudar sua empresa a:
- Entender as Mudanças Legais: Interpretar a portaria e suas implicações para o seu negócio.
- Estruturar Negociações: Facilitar o diálogo com sindicatos e garantir acordos benéficos para ambas as partes.
- Evitar Multas e Sanções: Garantir que todas as práticas estejam dentro da legalidade.
- Otimizar a Gestão de Pessoas: Desenvolver estratégias para manter a produtividade e a satisfação dos colaboradores.
A nova regra do trabalho em feriados, que entra em vigor em julho de 2025, exige que as empresas do comércio e serviços se adaptem rapidamente para evitar problemas legais e operacionais. Com planejamento estratégico e o suporte de uma consultoria empresarial, é possível transformar esse desafio em uma oportunidade para fortalecer a relação com os colaboradores e garantir a sustentabilidade do negócio.
Não deixe para a última hora! Comece a se preparar agora e garanta que sua empresa esteja pronta para as mudanças. Entre em contato conosco e descubra como nossa consultoria pode ajudar sua empresa a se adaptar com sucesso.
Aguarde que um dos nossos consultores entrarão em contato.